O objeto do Acordo Quadro consiste no fornecimento de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros (Lotes 1 a 17), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do Caderno de Encargos, para as entidades que integram CC-Oeste: a) Lote 1 – Betão; b) Lote 2 – Areia e Saibro; c) Lote 3 – Brita de Calcário; d) Lote 4 – Brita de Granito; e) Lote 5 – Brita de Basalto; f) Lote 6 – Brita de Mármore; g) Lote 7 – Brita de Seixo; h) Lote 8 – Enrocamento; i) Lote 9 – Tout-Venant; j) Lote 10 – Pó de pedra; k) Lote 11 – Betuminosos a Quente; l) Lote 12 – Betuminosos a Frio; m) Lote 13 – Emulsões; n) Lote 14 – Calçadas, Lancis e Pavês; o) Lote 15 – Cimentos; p) Lote 16 - Serviço de Bombagem de Betão; q) Lote 17 - Serviço de Aplicação de Betuminosos.

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