Informação do contrato
Obras de reabilitação dos edifícios do CRPG
- Procedimento
- Concurso público
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Preço efetivo total
- 0,00 €
- Base legal
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo
1- O contrato está sujeito a fiscalização previa do Tribunal de Contas. 2- O contrato produzirá os seus efeitos nos termos do previsto na legislação em vigor. 3- É aplicável à eficácia e produção de efeitos do contrato o disposto no n.º 2 do Artigo 17.º- A da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio (artigo aditado pela Lei n.º 43/2024, de 2 de dezembro).
Quem contrata e quem fornece
Adjudicantes 1
Adjudicante · NIF 504791834
Identificador da entidade
504791834Adjudicatários 2
Adjudicatário · NIF não indicado
Identificador da entidade
entity_6ffb0161d34c1796O que é contratado e onde
Categorias CPV
- 45454000-4Obras de reestruturação
Locais de execução
- Portugal, Porto, Vila Nova de GaiaChave: loc_5818bca68bb45d87
Fontes e referências
Consultar documentos oficiaisIdentificadores e enquadramento do registo
- ID BASE
- 11405495
- ID do procedimento
- 7434715
- Número do anúncio
- 5240/2025
- Tipo de anúncio
- Anúncio de Alteração
- ID INCM
- 418754396
- Procedimento centralizado
- Não
- Ano da fonte
- 2025
- Chave do registo
- contract_059b7dcac5ffebd4
