1. O presente procedimento de consulta prévia simplificada tem por objeto principal a execução da “EMPREITADA DE RESIDÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - ADULTOS” (doravante designada por “Empreitada”), nos termos e condições previstos no presente Programa do Procedimento, no Caderno de Encargos, incluindo os anexos que os compõem, e na proposta adjudicada (doravante designado por “Procedimento”). 2. O projeto de execução a considerar para a realização da empreitada é o arquitetura, térmica, estabilidades, águas e esgotos, eletricidade e ITED, térmica, segurança contra incêndio, plano de gestão de resíduos e plano de segurança e saúde patenteado no procedimento. 3. O projeto identificado no número anterior enquadra-se na seguinte classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 45215100-8.

Informação do contrato

1. O presente procedimento de consulta prévia simplificada tem por objeto principal a execução da ?EMPREITADA DE RESIDÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - ADULTOS? (doravante designada por ?Empreitada?), nos termos e condições previstos no presente Programa do Procedimento, no Caderno de Encargos, incluindo os anexos que os compõem, e na proposta adjudicada (doravante designado por ?Procedimento?). 2. O projeto de execução a considerar para a realização da empreitada é o arquitetura, térmica, estabilidades, águas e esgotos, eletricidade e ITED, térmica, segurança contra incêndio, plano de gestão de resíduos e plano de segurança e saúde patenteado no procedimento. 3. O projeto identificado no número anterior enquadra-se na seguinte classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 45215100-8.

Procedimento

Consulta Prévia Simplificada

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Preço efetivo total

0,00 €

Base legal

Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05

Quem contrata e quem fornece

O que é contratado e onde

Fontes e referências

Portal BASE · ID 14823023. A existência de uma ligação não garante que os documentos tenham sido analisados.