Informação do contrato
FORNECIMENTO DE SOFTWARE E DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMAS PARA O CTE INFORMATICA
- Procedimento
- Consulta Prévia Simplificada
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Preço efetivo total
- 0,00 €
- Base legal
- Artigo 6.º e artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Observações do registo
O presente contrato está isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas por via do artigo 48.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua atual redação (Cláusula 31.º, n.º 3). A despesa encontra-se orçamentada com o cabimento n.º 453 e o compromisso n.º 156. O contrato produz efeitos a partir de 22/07/2025 e tem termo a 31 de dezembro de 2025, sem prejuízo do período de garantia de 3 anos.
Quem contrata e quem fornece
Adjudicantes 1
Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal
Adjudicante · NIF 600074455
Identificador da entidade
600074455Adjudicatários 1
O que é contratado e onde
Categorias CPV
- 48190000-6Pacote de software para ensino
Locais de execução
- Portugal, Setúbal, SetúbalChave: loc_ff2f8977b2227dad
Fontes e referências
Consultar documentos oficiaisIdentificadores e enquadramento do registo
- ID BASE
- 13985280
- ID do procedimento
- 7700088
- Número do anúncio
- —
- Tipo de anúncio
- —
- ID INCM
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Ano da fonte
- 2025
- Chave do registo
- contract_0b0f171c8fa95a91