Aquisição de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho e de manter o Município dotado de um instrumento de promoção de segurança e saúde dos seus trabalhadores, através de profissionais qualificados, de acordo com as especificações técnicas, conforme o previsto na legislação em vigor – Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 3/2014, de 28 de Janeiro, respetiva regulamentação, bem como as boas práticas e recomendações da Direção Geral de Saúde (DGS)

Informação do contrato

Aquisição de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho e de manter o Município dotado de um instrumento de promoção de segurança e saúde dos seus trabalhadores, através de profissionais qualificados, de acordo com as especificações técnicas, conforme o previsto na legislação em vigor – Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 3/2014, de 28 de Janeiro, respetiva regulamentação, bem como as boas práticas e recomendações da Direção Geral de Saúde (DGS)

Procedimento

Consulta Prévia

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Preço efetivo total

0,00 €

Base legal

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Quem contrata e quem fornece

O que é contratado e onde

Fontes e referências

Portal BASE · ID 10260123. A existência de uma ligação não garante que os documentos tenham sido analisados.