Informação do contrato
DESENVOLVIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE STM
- Procedimento
- Concurso público
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Preço efetivo total
- 0,00 €
- Base legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo
Ao abrigo do nº 4 do Artigo 36º do CCP, com a redação dada pela Lei nº 30/2021 de 21 de maio, a avaliação custo-benefício não é aplicável aos procedimentos ”(…) de formação de contratos que se destinem à execução de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus, à promoção da habitação pública ou de custos controlados, ou que tenham por objeto a conservação, manutenção e reabilitação de imóveis, infraestruturas e equipamentos ou a aquisição de bens ou serviços essenciais de uso corrente”.
Quem contrata e quem fornece
Adjudicantes 1
Adjudicatários 1
O que é contratado e onde
Categorias CPV
- 71320000-7Serviços de concepção técnica
Locais de execução
- PortugalChave: loc_44ce9e85f1313128
Fontes e referências
Consultar documentos oficiaisIdentificadores e enquadramento do registo
- ID BASE
- 11974224
- ID do procedimento
- 7810824
- Número do anúncio
- 25162/2025
- Tipo de anúncio
- Anúncio de Alteração
- ID INCM
- 419561982
- Procedimento centralizado
- Não
- Ano da fonte
- 2025
- Chave do registo
- contract_12111a10acff5f69
