Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2023

Executar tarefas específicas na recolha no mercado de informação relativa à evolução dos preços dos produtos essenciais, dentro do leque que integra a categoria de preços vigiados, na ótica do consumidor final na Região, bem como à elaboração dos relatórios de acompanhamento necessários para a tomada de decisões nestas matérias

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade - - Inês Petito Silveira

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Valor adjudicado14 400,00 €
Preço base14 400,00 €
Prazo de execução366 dias
Publicação26/07/2023
Portal BASE

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Executar tarefas específicas na recolha no mercado de informação relativa à evolução dos preços dos produtos essenciais, dentro do leque que integra a categoria de preços vigiados, na ótica do consumidor final na Região, bem como à elaboração dos relatórios de acompanhamento necessários para a tomada de decisões nestas matérias

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Objeto e condições

Informação do contrato

No âmbito das competências próprias da Região em matéria de política de preços, previstas e reguladas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/91/A, de 8 de março (doravante “Regime Jurídico de Preços”), e pela Portaria n.º 25/2018, de 23 de março de 2018, alterada pela Portaria n.º 46/2020, de 23 de abril de 2020

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 75000000-6Serviços relacionados com a administração pública, a defesa e a segurança social

Locais de execução

  • Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta DelgadaChave: loc_0b43147ece60a036
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
10161130
ID do procedimento
6627903
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2023
Chave do registo
contract_136b9da88eb21da3