Informação do contrato
RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028
- Procedimento
- Concurso público
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Preço efetivo total
- 0,00 €
- Base legal
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo
Ao abrigo do nº 4 do Artigo 36º do CCP, com a redação dada pela Lei nº 30/2021 de 21 de maio, a avaliação custo-benefício não é aplicável aos procedimentos ”(…) que tenham por objeto a conservação, manutenção e reabilitação de imóveis, infraestruturas e equipamentos ou a aquisição de bens ou serviços essenciais de uso corrente.” Assim, considera-se que não é necessária a realização de avaliação de custo-benefício
Quem contrata e quem fornece
Adjudicantes 1
Adjudicatários 3
Cª, S.A 503970352 - Intevial
Adjudicatário · NIF não indicado
Identificador da entidade
entity_8906158b653f6d42O que é contratado e onde
Categorias CPV
- 45233141-9Manutenção de estradas
Locais de execução
- Portugal, Porto, PortoChave: loc_3a0b725557f8032a
Fontes e referências
Consultar documentos oficiaisIdentificadores e enquadramento do registo
- ID BASE
- 10983502
- ID do procedimento
- 7073655
- Número do anúncio
- 6311/2024
- Tipo de anúncio
- Anúncio de procedimento
- ID INCM
- 417551667
- Procedimento centralizado
- Não
- Ano da fonte
- 2024
- Chave do registo
- contract_17f54ac3f033283d