Informação do contrato
Aquisição de Serviços de Elaboração dos Projetos de Execução das Empreitadas de Melhoria da Eficiência Energética dos Edifícios do “Teatro Nacional de São João”, do “Mosteiro de São Bento da Vitória” e do “Atelier de Guarda Roupa e Adereços” – 3 lotes
- Procedimento
- Consulta Prévia Simplificada
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Preço efetivo total
- 0,00 €
- Base legal
- Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Observações do registo
Por se tratar de um Contrato celebrado na sequência de um procedimento adotado ao abrigo das medidas especiais, nos termos previstos no art.º 17.º da Lei 30/2021, de 21 de maio, o mesmo produzirá efeitos após a sua remessa para o Tribunal de Contas, juntamento com o respetivo processo administrativo, para efeitos de fiscalização concomitante, cf. n.º 2 do já mencionado art.º 17.º.
Quem contrata e quem fornece
Adjudicantes 1
Adjudicante · NIF 503966908
Identificador da entidade
503966908Adjudicatários 1
Adjudicatário · NIF 508933250
Identificador da entidade
508933250O que é contratado e onde
Categorias CPV
- 71240000-2Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Locais de execução
- Portugal, Porto, Porto Portugal, Porto, PortoChave: loc_ae45218dba44d892
Fontes e referências
Consultar documentos oficiaisIdentificadores e enquadramento do registo
- ID BASE
- 10264198
- ID do procedimento
- 6709291
- Número do anúncio
- —
- Tipo de anúncio
- —
- ID INCM
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Ano da fonte
- 2023
- Chave do registo
- contract_1cffa0d256f5ff01
