Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

Aquisição de Rachão ao abrigo do nº. 4º, do Artigo 3º do Decreto-Lei nº. 40-A/2026 de 13 de fevereiro

Município da Chamusca Pedralime, Lda

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Valor adjudicado7500,00 €
Preço base7500,00 €
Prazo de execução91 dias
Publicação28/04/2026
Portal BASE

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Aquisição de Rachão ao abrigo do nº. 4º, do Artigo 3º do Decreto-Lei nº. 40-A/2026 de 13 de fevereiro

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Objeto e condições

Informação do contrato

Aquisição de Rachão ao abrigo do nº. 4º, do Artigo 3º do Decreto-Lei nº. 40-A/2026 de 13 de fevereiro

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Intervenientes

Quem contrata e quem fornece

Adjudicantes 1

Município da Chamusca

Adjudicante · NIF 501305564

Identificador da entidade501305564

Adjudicatários 1

Pedralime, Lda

Adjudicatário · NIF 510899277

Identificador da entidade510899277
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 44910000-2Pedra para construção

Locais de execução

  • Portugal, Santarém, ChamuscaChave: loc_acd674113ccb0022
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
14674123
ID do procedimento
10674691
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_21c5707d59c80b90