Contrato público Consulta Prévia BASE · 2024

Aquisição de Material Diverso Consumível para a Realização de Iniciativas e Eventos de Cariz Agrícola e das Tradições da Ruralidade

Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente Ferragens Santana - Materiais de Construção, Móveis - Eletrodomésticos - David Fernandes Unipessoal, Lda

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Valor adjudicado12 852,25 €
Preço base14 138,80 €
Prazo de execução90 dias
Publicação06/06/2024
Portal BASE

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Aquisição de Material Diverso Consumível para a Realização de Iniciativas e Eventos de Cariz Agrícola e das Tradições da Ruralidade

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Objeto e condições

Informação do contrato

Aquisição de Material Diverso Consumível para a Realização de Iniciativas e Eventos de Cariz Agrícola e das Tradições da Ruralidade

Procedimento
Consulta Prévia
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Observações do registo

No presente procedimento, o contrato não será reduzido a escrito, visto que, estão preenchidos os requisitos patentes na alínea a) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP conjugado com a majoração de 1,45 ( € 14.500,00) prevista no n.º 4 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, na sua atual redação (CCP adaptado à RAM), alterado pelo artigo 75.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M, de 29 de dezembro (ORAM2023) retificado pela Declaração de Retificação n.º 1/2023/M, de 12 de janeiro (diploma encontra-se em vigor até aprovação do ORAM2024 – cf. aplicação do regime transitório previsto no artigo 15.º da Lei n.º 28/92, de 1 de setembro, alterada pela Lei n.º 30-C/92, de 28 de dezembro).

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 44110000-4Materiais de construção

Locais de execução

  • Portugal, Região Autónoma da Madeira, FunchalChave: loc_93ab97f5175e1340
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
10755474
ID do procedimento
7006271
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2024
Chave do registo
contract_288646e286a35196