Contrato público Consulta Prévia BASE · 2025

O contrato tem por objecto a aquisição de Serviços Externos de Segurança e Saúde no Trabalho, nos termos da Lei n.o 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redacção, e de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos e do seu Anexo I, dividindo-se nas três seguintes vertentes: (a) serviços de medicina no trabalho; (b) serviços de saúde de e segurança no trabalho; e, (c) serviços de formação.

S.D.M. - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A. Ergoram-Segurança, Higiene e Saúde, Lda.

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Valor adjudicado3255,00 €
Preço base10 852,50 €
Prazo de execução365 dias
Publicação29/12/2025
Portal BASE

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Compreender este contrato

O contrato tem por objecto a aquisição de Serviços Externos de Segurança e Saúde no Trabalho, nos termos da Lei n.o 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redacção, e de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos e do seu Anexo I, dividindo-se nas três seguintes vertentes: (a) serviços de medicina no trabalho; (b) serviços de saúde de e segurança no trabalho; e, (c) serviços de formação.

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Objeto e condições

Informação do contrato

O contrato tem por objecto a aquisição de Serviços Externos de Segurança e Saúde no Trabalho, nos termos da Lei n.o 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redacção, e de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos e do seu Anexo I, dividindo-se nas três seguintes vertentes: (a) serviços de medicina no trabalho; (b) serviços de saúde de e segurança no trabalho; e, (c) serviços de formação.

Procedimento
Consulta Prévia
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 71317200-5Serviços de saúde e segurança

Locais de execução

  • PortugalChave: loc_44ce9e85f1313128
Proveniência

Fontes e referências

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Consultar documentos oficiais
Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
12212662
ID do procedimento
7877134
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2025
Chave do registo
contract_28c95eac6f81b823