Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2021

IMPASSE CAMINHO AGRÍCOLA DOS MOINHOS

Câmara Municipal da Calheta AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.

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Valor adjudicado18 205,34 €
Preço base18 221,94 €
Prazo de execução60 dias
Publicação09/11/2021
Portal BASE

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IMPASSE CAMINHO AGRÍCOLA DOS MOINHOS

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Objeto e condições

Informação do contrato

IMPASSE CAMINHO AGRÍCOLA DOS MOINHOS

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Observações do registo

Na Cláusula 6ª do contrato, onde se lê "Este contrato está sujeito ao Visto do Tribunal de Contas nos termos do artigo 48º da Lei n.º 98/97 de 26 de Agosto, conjugado com a LOE.", deve ler-se "Este contrato não está sujeito ao Visto do Tribunal de Contas nos termos do artigo 48º da Lei n.º 98/97 de 26 de Agosto, conjugado com a LOE."

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 45233123-7Construção de estrada secundária

Locais de execução

  • Portugal, Região Autónoma da Madeira, CalhetaChave: loc_2c0d433de55d008e
Proveniência

Fontes e referências

Portal BASE · ID 8265123. A existência de uma ligação não garante que os documentos tenham sido analisados.

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
8265123
ID do procedimento
5637813
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2021
Chave do registo
contract_317258b4a9ab5e8d