Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

Serviços especializados de conceção, criação, produção e exibição de espetáculo artístico, com duas récitas, com base no edifício, história e espólio da Biblioteca Pública Municipal do Porto.

Município do Porto CULTUREPRINT CRL

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Valor adjudicado40 000,00 €

Preço base40 000,00 €

Prazo de execução120 dias

Publicação07/04/2026

Portal BASE

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Serviços especializados de conceção, criação, produção e exibição de espetáculo artístico, com duas récitas, com base no edifício, história e espólio da Biblioteca Pública Municipal do Porto.

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Objeto e condições

Informação do contrato

ADCM/23/2026/DMCG

Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Preço efetivo total: 0,00 €
Base legal: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Observações do registo

Informação prestada pelo prestador de serviço: "..a sua representada tem natureza jurídica de cooperativa, não se enquadrando na classificação de microempresa, pequena empresa ou média empresa, nos termos da legislação aplicável.". Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".

Intervenientes

Quem contrata e quem fornece

Adjudicantes 1

Município do Porto

Adjudicante · NIF 501306099

Identificador da entidade

501306099

Adjudicatários 1

CULTUREPRINT CRL

Adjudicatário · NIF 509841180

Identificador da entidade

509841180

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

92312200-3Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais

Locais de execução

Portugal, Porto, PortoChave: loc_3a0b725557f8032a

Proveniência

Fontes e referências

Consultar documentos oficiais

Identificadores e enquadramento do registo

ID BASE: 14457492
ID do procedimento: 10394979
Número do anúncio: —
Tipo de anúncio: —
ID INCM: —
Procedimento centralizado: Não
Ano da fonte: 2026
Chave do registo: contract_31d683308f2be162