O procedimento tem por objeto proceder à introdução de Declarações de Titularidade no sistema e digitalização de prédios sempre que tal seja possível; garantir o perfeito preenchimento das Declarações de Titularidade; auxiliar os proprietários com os devidos esclarecimentos no âmbito do projeto a executar; proceder à identificação sobre a cartografia de suporte da(s) área(s) do(s) prédio(s) pertencentes ao proprietário; assegurar o perfeito funcionamento dos gabinetes de atendimento e da sua organização; cumprir as boas normas de atendimento ao público de acordo com os procedimentos do manual de boas práticas adotado; publicitar a operação cadastral na sua área de influência e sempre que possível; ajudar na marcação (local e data) das idas ao terreno pelos técnicos de campo com o proprietário; informar a Primeira Contraente, na pessoa que esta designar, das ocorrências, tanto ao nível técnico, como de logística, e/ou outra independente da sua natureza que afetem ou possam afetar o projeto; organização e arquivar as Declarações de Titularidade e toda a informação cedida pelos proprietários; preparar e colocar as Declarações de Titularidade em meio conveniente para fornecimento dos elementos necessários ao desenvolvimento das tarefas de levantamento de campo.

Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. → - - Susana Marília dos Santos Gaspar