Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2025

Conceção, Construção e Concessão do Direito de Exploração de Espaço destinado a 4 (quatro) Campos de PADEL e Edifício de Apoio, no Parque Desportivo Municipal AQUAGYM

Município de Vila Nova da Barquinha - - Ricardo Nuno Albuquerque Fernandes de Oliveira Pinto

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Valor adjudicado168 000,00 €

Preço base0,00 €

Prazo de execução10 957 dias

Publicação24/10/2025

Portal BASE

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Conceção, Construção e Concessão do Direito de Exploração de Espaço destinado a 4 (quatro) Campos de PADEL e Edifício de Apoio, no Parque Desportivo Municipal AQUAGYM

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Objeto e condições

Informação do contrato

Hasta Pública nº 01/2025 - Conceção, Construção e Concessão do Direito de Exploração de Espaço destinado a 4 (quatro) Campos de PADEL e Edifício de Apoio, no Parque Desportivo Municipal AQUAGYM

Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato: Outros
Preço efetivo total: 0,00 €
Base legal: Artigo 21.º, n.º 2 do Código dos Contratos Públicos

Observações do registo

O Adjudicatário /Concessionário deverá iniciar a exploração da concessão no prazo máximo de 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data de assinatura do Contrato. Todas as obras de construção necessárias à execução dos projetos apresentados no âmbito do processo de licenciamento, necessários ao correto funcionamento, devem ser iniciadas no prazo de 180 dias a contar da data da assinatura do Contrato. A exploração do equipamento desportivo deve iniciar no prazo máximo de 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data da assinatura do Contrato.

Intervenientes

Quem contrata e quem fornece

Adjudicantes 1

Município de Vila Nova da Barquinha

Adjudicante · NIF 506899250

Identificador da entidade

506899250

Adjudicatários 1

- - Ricardo Nuno Albuquerque Fernandes de Oliveira Pinto

Adjudicatário · NIF não indicado

Identificador da entidade

entity_973111059862a88d

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

70220000-9Serviços de arrendamento ou locação de propriedades não residenciais próprias

Locais de execução

Portugal, Santarém, Vila Nova da BarquinhaChave: loc_fd48ef4d565e5fdb

Proveniência

Fontes e referências

Identificadores e enquadramento do registo

ID BASE: 11839362
ID do procedimento: 7938038
Número do anúncio: —
Tipo de anúncio: —
ID INCM: —
Procedimento centralizado: Não
Ano da fonte: 2025
Chave do registo: contract_4583638cd96fa3f6