Contrato público Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) BASE · 2026 Centralizado

Procedimento agregado ao abrigo do lote 1 do acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental

Tribunal Constitucional PETROGAL, S.A.

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Valor adjudicado54 800,00 €
Preço base85 501 922,64 €
Prazo de execução365 dias
Publicação07/01/2026
Portal BASE

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Procedimento agregado ao abrigo do lote 1 do acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental

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Objeto e condições

Informação do contrato

Procedimento agregado ao abrigo do lote 1 do acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental

Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Intervenientes

Quem contrata e quem fornece

Adjudicantes 1

Tribunal Constitucional

Adjudicante · NIF 600014193

Identificador da entidade600014193

Adjudicatários 1

PETROGAL, S.A.

Adjudicatário · NIF 500697370

Identificador da entidade500697370
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 09310000-5Electricidade

Locais de execução

  • Portugal, Lisboa, Lisboa Portugal, Lisboa, LisboaChave: loc_8811b4007949c169
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
12449921
ID do procedimento
8463942
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Sim
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_4a6003a4f43e8f94