O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de ajuste direto para a aquisição de mobiliário de escritório destinado ao edifício sede da Agência Espacial Portuguesa, nos termos dos requisitos técnicos descritos na Parte II do presente Caderno de Encargos.

Informação do contrato

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de ajuste direto para a aquisição de mobiliário de escritório destinado ao edifício sede da Agência Espacial Portuguesa, nos termos dos requisitos técnicos descritos na Parte II do presente Caderno de Encargos.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Preço efetivo total

0,00 €

Base legal

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Quem contrata e quem fornece

O que é contratado e onde

Fontes e referências

Portal BASE · ID 11139939. A existência de uma ligação não garante que os documentos tenham sido analisados.