Contrato público Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º) BASE · 2024

1º Procedimento de Ajuste Direto no âmbito do Acordo-Quadro Singular para Fornecimento de Fardamento e Calçado para os Trabalhadores do Município de Vila Nova de Gaia - Lote 1: Fardamento de Trabalho.

Município de Vila Nova de Gaia Unifardas-Confecção S. A.

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Valor adjudicado98 000,00 €

Preço base98 000,00 €

Prazo de execução30 dias

Publicação17/05/2024

Portal BASE

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1º Procedimento de Ajuste Direto no âmbito do Acordo-Quadro Singular para Fornecimento de Fardamento e Calçado para os Trabalhadores do Município de Vila Nova de Gaia - Lote 1: Fardamento de Trabalho.

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Objeto e condições

Informação do contrato

Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Preço efetivo total: 0,00 €
Base legal: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Observações do registo

O presente contrato não se encontra sujeito a Visto nos termos do disposto no artigo 48.º, n.º 1 da lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC), conforme oficio datado de 31/05/2024 (Processo de Fiscalização Prévia 1295/2024), e na sequência da jurisprudência prescrita no Acórdão 17/2024 - 1.ª Secção/PL da referida entidade.

Intervenientes

Quem contrata e quem fornece

Adjudicantes 1

Município de Vila Nova de Gaia

Adjudicante · NIF 505335018

Identificador da entidade

505335018

Adjudicatários 1

Unifardas-Confecção S. A.

Adjudicatário · NIF 503599093

Identificador da entidade

503599093

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

18110000-3Vestuário profissional

Locais de execução

Portugal, Porto, Vila Nova de GaiaChave: loc_5818bca68bb45d87

Proveniência

Fontes e referências

Consultar documentos oficiais

Identificadores e enquadramento do registo

ID BASE: 10722601
ID do procedimento: 7015219
Número do anúncio: —
Tipo de anúncio: —
ID INCM: —
Procedimento centralizado: Não
Ano da fonte: 2024
Chave do registo: contract_544bf3ba7687f461