Contrato público Concurso público BASE · 2021

Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE DE PRAIA DE ESMORIZ"

Município de Ovar Mário Ferreira Pinto &amp · ver todas as entidades abaixo

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Valor adjudicado793 336,13 €

Preço base811 300,00 €

Prazo de execução180 dias

Publicação23/09/2021

Portal BASE

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Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE DE PRAIA DE ESMORIZ"

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Objeto e condições

Informação do contrato

Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE DE PRAIA DE ESMORIZ"

Procedimento: Concurso público
Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Preço efetivo total: 0,00 €
Base legal: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Observações do registo

Considerando a sujeição do contrato a fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas, ao abrigo dos artigos 5.º, 1, c) e 46.º, 1, b) da Lei 98/97, de 26 de Agosto, na redação atual, e do valor do contrato (cfr. artigo 45.º, 4 do referido diploma legal), a consignação da obra e o inicio de produção de efeitos, apenas ocorrerão após a conceção do visto.

Intervenientes

Quem contrata e quem fornece

Adjudicantes 1

Município de Ovar

Adjudicante · NIF 501306269

Identificador da entidade

501306269

Adjudicatários 2

Mário Ferreira Pinto &amp

Adjudicatário · NIF 504039539

Identificador da entidade

504039539

Filhos Lda.

Adjudicatário · NIF não indicado

Identificador da entidade

entity_33fdb2e35fe73ea2

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

45233252-0Pavimentação de ruas

Locais de execução

Portugal, Aveiro, OvarChave: loc_4d68644913afd909

Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo

ID BASE: 7863255
ID do procedimento: 5373523
Número do anúncio: 8623/2021
Tipo de anúncio: Anúncio de procedimento
ID INCM: 414257348
Procedimento centralizado: Não
Ano da fonte: 2021
Chave do registo: contract_6470dad94fb78ebb