Contrato público Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º) BASE · 2025

AJUSTE DIRETO AO ABRIGO DO “ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EM REGIME DE MERCADO LIVRE EM PORTUGAL - AQ/35/2020”

Freguesia de Rio Tinto EDP Comercial, SA

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Valor adjudicado24 572,39 €

Preço base54 500,00 €

Prazo de execução1096 dias

Publicação21/11/2025

Portal BASE

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AJUSTE DIRETO AO ABRIGO DO “ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EM REGIME DE MERCADO LIVRE EM PORTUGAL - AQ/35/2020”

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Objeto e condições

Informação do contrato

O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato para fornecimento de Energia Elétrica Em Regime de Baixa Tensão Normal (BTN = 20,7 kVA) e Baixa Tensão Normal (BTN?>?20,7 kVA), ao abrigo dos Lotes D e F do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), promovido pela Central Nacional de Compras Municipais.

Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Preço efetivo total: 0,00 €
Base legal: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Intervenientes

Quem contrata e quem fornece

Adjudicantes 1

Freguesia de Rio Tinto

Adjudicante · NIF 506909379

Identificador da entidade

506909379

Adjudicatários 1

EDP Comercial, SA

Adjudicatário · NIF 503504564

Identificador da entidade

503504564

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

09310000-5Electricidade

Locais de execução

Portugal, Porto, GondomarChave: loc_4754542b09fabec5

Proveniência

Fontes e referências

Identificadores e enquadramento do registo

ID BASE: 11970714
ID do procedimento: 8068242
Número do anúncio: —
Tipo de anúncio: —
ID INCM: —
Procedimento centralizado: Não
Ano da fonte: 2025
Chave do registo: contract_670c048b92ee353e