Contrato público Consulta Prévia BASE · 2026

Aquisição de Manuais Escolares para alunos dos Cursos Profissionais de Nível 4 (Componentes Sociocultural e Científica), para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030.

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Valor adjudicado17 684,51 €
Preço base18 463,00 €
Prazo de execução365 dias
Publicação23/01/2026
Portal BASE

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Aquisição de Manuais Escolares para alunos dos Cursos Profissionais de Nível 4 (Componentes Sociocultural e Científica), para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030.

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Objeto e condições

Informação do contrato

Aquisição de Manuais Escolares para alunos dos Cursos Profissionais de Nível 4 (Componentes Sociocultural e Científica), para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030.

Procedimento
Consulta Prévia
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 22112000-8Manuais escolares

Locais de execução

  • Portugal, Região Autónoma da Madeira, FunchalChave: loc_93ab97f5175e1340
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
12852622
ID do procedimento
8255103
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_731ee17971e4ad53