Informação do contrato
Aquisição de Apólices de Seguro para o Município de Vila Nova de Gaia
- Procedimento
- Concurso público
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Preço efetivo total
- 0,00 €
- Base legal
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo
Informa-se que através de ofício do Tribunal de Contas, com a referência 16479/2025, datado de 15/04/2025 (Processo de Fiscalização Prévia n.º 494/2025) o contrato n.º 65/2025 foi considerado tacitamente visado, nos termos do n.º 1 do artigo 85.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (LOPTC), cujo pagamento dos emolumentos ocorreu no dia 15/04/2025.
Quem contrata e quem fornece
Adjudicantes 1
Adjudicatários 1
O que é contratado e onde
Categorias CPV
- 66510000-8Serviços de seguros
Locais de execução
- PortugalChave: loc_44ce9e85f1313128
Fontes e referências
Consultar documentos oficiaisIdentificadores e enquadramento do registo
- ID BASE
- 11253222
- ID do procedimento
- 7345875
- Número do anúncio
- 26671/2024
- Tipo de anúncio
- Anúncio de procedimento
- ID INCM
- 418427811
- Procedimento centralizado
- Não
- Ano da fonte
- 2025
- Chave do registo
- contract_784aea372e0aa2ec
