Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2020

Aquisição de 350 000 mil unidades de máscaras comunitárias reutilizáveis, de nível 3, no âmbito das medidas do Plano Municipal de combate à pandemia do COVID-19/ Coronavírus do Município de Vila Nova de Gaia.

Município de Vila Nova de Gaia NEOEXOLUM LDA

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Valor adjudicado560 000,00 €
Preço base560 000,00 €
Prazo de execução45 dias
Publicação15/05/2020
Portal BASE

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Aquisição de 350 000 mil unidades de máscaras comunitárias reutilizáveis, de nível 3, no âmbito das medidas do Plano Municipal de combate à pandemia do COVID-19/ Coronavírus do Município de Vila Nova de Gaia.

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Objeto e condições

Informação do contrato

Aquisição de 350 000 mil unidades de máscaras comunitárias reutilizáveis, de nível 3, no âmbito das medidas do Plano Municipal de combate à pandemia do COVID-19/ Coronavírus do Município de Vila Nova de Gaia.

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Preço efetivo total
560 000,00 €
Base legal
Artigo 2º, n.º 1 do DL . nº 10-A/2020, de 13.03
Observações do registo

Não é exigível caução nos termos do n,º 10 do art. 2º do DL 10-A/2020 de 13.03 pela redação introduzida pela Lei 4-A/2020 de 06.04 e fica isento de fiscalização prévia do TC, sujeito contudo ao seu conhecimento nos 30 dias após celebração do contrato, nos termos do art.6º n.ºs 1 e 2 da lei 1-A/2020 de 19.03

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 35121000-8Equipamento de segurança e protecção

Locais de execução

  • Portugal, Porto, Vila Nova de GaiaChave: loc_5818bca68bb45d87
Proveniência

Fontes e referências

Portal BASE · ID 6574711. A existência de uma ligação não garante que os documentos tenham sido analisados.

Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
6574711
ID do procedimento
4519907
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2020
Chave do registo
contract_7988927aab09332b