Informação do contrato
Refuncionalização do Mercado D. Pedro V - PEDU - FASE 1
- Procedimento
- Concurso público
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Preço efetivo total
- 0,00 €
- Base legal
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo
O preenchimento do campo “data de produção de efeitos”, refere-se a uma data estimada, atendendo a que o mesmo se encontra dependente de Visto do Tribunal de Contas, conforme estipulado no n.º 4 do art.º 45.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na redação introduzida pela Lei n.º 61/2011, de 7 de dezembro e em cumprimento das cláusulas sexta e décima primeira do contrato.
Quem contrata e quem fornece
Adjudicantes 1
Adjudicatários 1
O que é contratado e onde
Categorias CPV
- 45213140-6Construção de mercado
Locais de execução
- Portugal, Coimbra, CoimbraChave: loc_cbef9686c8944fb1
Fontes e referências
Identificadores e enquadramento do registo
- ID BASE
- 6196951
- ID do procedimento
- 4101220
- Número do anúncio
- 229/2019
- Tipo de anúncio
- Declaração de retificação de anúncio
- ID INCM
- 412474935
- Procedimento centralizado
- Não
- Ano da fonte
- 2019
- Chave do registo
- contract_7b72ef8b9f89c807