1. O presente Contrato compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para a realização da Empreitada de Construção, por lotes, de Infraestruturas, Edifícios de Apoio e Central de Valorização Orgânica. Lote 2 – Centro de Valorização Orgânica (também designado Fase II) 2. As características e especificações técnicas da Empreitada objeto do contrato constam nas Peças Escritas que acompanham os respetivos Projetos de Execução.

Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. → SOMAGUE – Ediçor, Engenharia, SA