O contrato tem como objeto o fornecimento, ao Primeiro Outorgante, de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento em Portugal Continental, de acordo com as quantidades estimadas de 4.000 e 10.000 litros das tipologias de gasolina simples e gasóleo simples, respetivamente, com as especificações indicadas no Anexo I ao presente contrato, bem como de acordo com os termos e condições melhor identificados no caderno de encargos e na proposta adjudicada no âmbito do lote A do procedimento agregado ao abrigo do lote 1 do acordo quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários, os quais são parte integrante do presente contrato.

Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza → Petrogal, S.A.