Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

PE_26009_ADE - Empreitada de execução de trabalhos de reposição de danos, na Escola Secundária Eng.º Acácio Calazans Duarte, na Marinha Grande, na sequência da situação de calamidade decorrente da Tempestade Kristin

Construção Pública, EPE Marco Pedrosa Simões Unipessoal, Lda

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Valor adjudicado49 962,00 €
Preço base50 000,00 €
Prazo de execução30 dias
Publicação13/02/2026
Portal BASE

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PE_26009_ADE - Empreitada de execução de trabalhos de reposição de danos, na Escola Secundária Eng.º Acácio Calazans Duarte, na Marinha Grande, na sequência da situação de calamidade decorrente da Tempestade Kristin

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Objeto e condições

Informação do contrato

PE_26009_ADE - Empreitada de execução de trabalhos de reposição de danos, na Escola Secundária Eng.º Acácio Calazans Duarte, na Marinha Grande, na sequência da situação de calamidade decorrente da Tempestade Kristin

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo

Nos termos do n.º 9 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 15 B/2026, de 30 de janeiro, a situação de calamidade decorrente da tempestade Kristin, configura um acontecimento imprevisível, constituindo motivo de excecional e urgente interesse público, tendo existido necessidade de dar execução imediata ao contrato, de modo a assegurar as condições de segurança para o funcionamento da escola.

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 45210000-2Construção de edifícios

Locais de execução

  • Portugal, Leiria, Marinha GrandeChave: loc_301b50d3ea548926
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
13375113
ID do procedimento
9357033
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_83681658a77929b5