Contrato público Contratação excluída II BASE · 2026

Aquisição da prestação de serviços de formação interna: “Simplex Urbanístico - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e suas Alterações”, “Regime contratual de empreitadas”, “Fiscalização de obra”, “Regime de execução de contratos”

Município de Oeiras Incurso Consultadoria e Formação Prodfissional, Lda

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Valor adjudicado18 107,00 €

Preço base18 107,00 €

Prazo de execução218 dias

Publicação29/05/2026

Portal BASE

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Aquisição da prestação de serviços de formação interna: “Simplex Urbanístico - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e suas Alterações”, “Regime contratual de empreitadas”, “Fiscalização de obra”, “Regime de execução de contratos”

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Objeto e condições

Informação do contrato

Procedimento: Contratação excluída II
Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Preço efetivo total: 0,00 €
Base legal: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Intervenientes

Quem contrata e quem fornece

Adjudicantes 1

Município de Oeiras

Adjudicante · NIF 500745943

Identificador da entidade

500745943

Adjudicatários 1

Incurso Consultadoria e Formação Prodfissional, Lda

Adjudicatário · NIF 505132320

Identificador da entidade

505132320

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

80530000-8Serviços de formação profissional

Locais de execução

Portugal, Lisboa, OeirasChave: loc_7b07c5aed78ad318

Proveniência

Fontes e referências

Identificadores e enquadramento do registo

ID BASE: 15035888
ID do procedimento: 11021726
Número do anúncio: —
Tipo de anúncio: —
ID INCM: —
Procedimento centralizado: Não
Ano da fonte: 2026
Chave do registo: contract_83cb9449424f9b69