Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

Prestação de serviços, na modalidade de avença, para o exercício das funções de fiscalização, coordenação de segurança e saúde em obra e de controlo da execução do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos da Construção e Demolição da empreitada “Requalificação da Escola Básica n.º 2 da Mealhada”

Município da Mealhada - - Paulo Jorge de Barros Borges Coelho Pereira

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Valor adjudicado9999,00 €
Preço base9999,00 €
Prazo de execução182 dias
Publicação30/03/2026
Portal BASE

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Prestação de serviços, na modalidade de avença, para o exercício das funções de fiscalização, coordenação de segurança e saúde em obra e de controlo da execução do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos da Construção e Demolição da empreitada “Requalificação da Escola Básica n.º 2 da Mealhada”

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Objeto e condições

Informação do contrato

Prestação de serviços, na modalidade de avença, para o exercício das funções de fiscalização, coordenação de segurança e saúde em obra e de controlo da execução do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos da Construção e Demolição da empreitada “Requalificação da Escola Básica n.º 2 da Mealhada”

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 71000000-8Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

Locais de execução

  • Portugal, Aveiro, MealhadaChave: loc_989eaab171f87b86
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
14405240
ID do procedimento
10420695
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_89e1dfffe7cdbf94