Verifica-se a necessidade de proceder à execução da empreitada em título identificada no âmbito do contrato de comparticipação financeira para realização do projeto e investimento na requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais, projeto constante da candidatura PRR-RE-C03-i01-09-000021enquadrado no aviso de abertura de concurso n.º 09-C03-i01-2023- Nova Geração de equipamentos e respostas sociais (requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais), relativamente ao Edifício Escolar da Associação Jardins Escolas João de Deus do Entroncamento. A externalização da contratação deriva da ausência de recursos próprios para cumprimento do objeto do contrato.

Associação de Jardins-Escolas João de Deus → João Pedro Bastos, Unipessoal, Lda