O contratado irá executar tarefas específicas, tais como na introdução de novas ferramentas e revendo todos os selos atribuídos, ao longo dos anos, em especial os produtos alimentares, que são a maioria dos selos Marca Açores atribuídos até ao momento, e que a grande maioria dos produtos são alimentares e requer, na referida revisão, uma avaliação técnica na área do controlo e qualidade alimentar, em especial nas informações constantes nas respetivas rotulagens. Para além da referida revisão, que se pretende avançar o mais breve possível, irá definir as regras e informações necessárias que devem ser seguidas em futuros processos de adesão e/ou renovação ao selo Marca Açores.

Informação do contrato

O contratado irá executar tarefas específicas, tais como na introdução de novas ferramentas e revendo todos os selos atribuídos, ao longo dos anos, em especial os produtos alimentares, que são a maioria dos selos Marca Açores atribuídos até ao momento, e que a grande maioria dos produtos são alimentares e requer, na referida revisão, uma avaliação técnica na área do controlo e qualidade alimentar, em especial nas informações constantes nas respetivas rotulagens. Para além da referida revisão, que se pretende avançar o mais breve possível, irá definir as regras e informações necessárias que devem ser seguidas em futuros processos de adesão e/ou renovação ao selo Marca Açores.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Preço efetivo total

0,00 €

Base legal

Artigo 21.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Quem contrata e quem fornece

O que é contratado e onde

Fontes e referências

Portal BASE · ID 9625876. A existência de uma ligação não garante que os documentos tenham sido analisados.