Contrato público Consulta Prévia BASE · 2023

Execução de trabalhos inerentes à Requalificação do Largo da Torre do Bispo, nomeadamente, pavimentação, criação de espaços distintos de circulação, estacionamento, descanso e lazer, a fim de proporcionar aos utentes e moradores um espaço digno para descanso e lazer, contribuindo simultaneamente para a qualidade ambiental e paisagística.

Freguesia de Achete, Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém Miraterra - Obras Públicas, Lda

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Valor adjudicado141 385,03 €

Preço base141 393,03 €

Prazo de execução210 dias

Publicação16/03/2023

Portal BASE

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Compreender este contrato

Execução de trabalhos inerentes à Requalificação do Largo da Torre do Bispo, nomeadamente, pavimentação, criação de espaços distintos de circulação, estacionamento, descanso e lazer, a fim de proporcionar aos utentes e moradores um espaço digno para descanso e lazer, contribuindo simultaneamente para a qualidade ambiental e paisagística.

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Objeto e condições

Informação do contrato

Requalificação do Largo da Torre do Bispo

Procedimento: Consulta Prévia
Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Preço efetivo total: 178 439,64 €
Base legal: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Observações do registo

De acordo com a legislação específica aplicável em vigor (artigo 370-4 do DL 111-B/2017), o valor de trabalhos complementares não poderá exceder 50% do valor da adjudicação. Os trabalhos complementares nesta obra (20,18%+6,03%) correspondem a 26,21%, do valor da adjudicação.

Intervenientes

Quem contrata e quem fornece

Adjudicantes 1

Freguesia de Achete, Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém

Adjudicante · NIF 510833837

Identificador da entidade

510833837

Adjudicatários 1

Miraterra - Obras Públicas, Lda

Adjudicatário · NIF 502086530

Identificador da entidade

502086530

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

45220000-5Obras de engenharia civil e construção de estruturas

Locais de execução

Portugal, Santarém, SantarémChave: loc_97c7afb4c418b504

Proveniência

Fontes e referências

Identificadores e enquadramento do registo

ID BASE: 9866204
ID do procedimento: 6390384
Número do anúncio: —
Tipo de anúncio: —
ID INCM: —
Procedimento centralizado: Não
Ano da fonte: 2023
Chave do registo: contract_970293a53dd4159f