Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2022

O objeto principal do presente contrato é a aquisição de apólice de seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores que exerciam funções no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares e que serão transferidos para o Município, no âmbito do Decreto-Lei 21/2019, de 30 de janeiro, inscritos no Regime de Proteção Social Convergente (RPSC - Caixa Geral de Aposentações) e no Regime Geral de Segurança Social (RGSS).

Município de Vila Nova de Poiares GENERALI SEGUROS, SA

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Valor adjudicado14 220,00 €
Preço base14 230,00 €
Prazo de execução914 dias
Publicação07/04/2022
Portal BASE

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Compreender este contrato

O objeto principal do presente contrato é a aquisição de apólice de seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores que exerciam funções no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares e que serão transferidos para o Município, no âmbito do Decreto-Lei 21/2019, de 30 de janeiro, inscritos no Regime de Proteção Social Convergente (RPSC - Caixa Geral de Aposentações) e no Regime Geral de Segurança Social (RGSS).

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Objeto e condições

Informação do contrato

O objeto principal do presente contrato é a aquisição de apólice de seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores que exerciam funções no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares e que serão transferidos para o Município, no âmbito do Decreto-Lei 21/2019, de 30 de janeiro, inscritos no Regime de Proteção Social Convergente (RPSC - Caixa Geral de Aposentações) e no Regime Geral de Segurança Social (RGSS).

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 66510000-8Serviços de seguros

Locais de execução

  • Portugal, Coimbra, Vila Nova de PoiaresChave: loc_273b9a90d12bc12a
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
9172369
ID do procedimento
5855923
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2022
Chave do registo
contract_98224a0da3114002