Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

Trabalhos de limpeza, desobstrução e reparação em terrenos sob responsabilidade da Junta de Freguesia de Seiça e em caminhos vicinais e florestais, com vista à reposição das condições de segurança e circulação.

Freguesia de Seiça Rubramac Construções e Terraplanagens, Unip.Lda

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Valor adjudicado14 500,00 €

Preço base14 500,00 €

Prazo de execução183 dias

Publicação24/04/2026

Portal BASE

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Trabalhos de limpeza, desobstrução e reparação em terrenos sob responsabilidade da Junta de Freguesia de Seiça e em caminhos vicinais e florestais, com vista à reposição das condições de segurança e circulação.

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Objeto e condições

Informação do contrato

O presente protocolo é celebrado na sequência dos efeitos provocados pela tempestade “Kristin”, que originou uma situação excecional caracterizada por: o Acumulação significativa de detritos; o Necessidade urgente de intervenção em diversos terrenos; o Comprometimento das condições de circulação e segurança

Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Preço efetivo total: 0,00 €
Base legal: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02

Intervenientes

Quem contrata e quem fornece

Adjudicantes 1

Freguesia de Seiça

Adjudicante · NIF 507227905

Identificador da entidade

507227905

Adjudicatários 1

Rubramac Construções e Terraplanagens, Unip.Lda

Adjudicatário · NIF 509478620

Identificador da entidade

509478620

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

50230000-6Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos

Locais de execução

Portugal, Santarém, OurémChave: loc_ba78c03efdb1c219

Proveniência

Fontes e referências

Identificadores e enquadramento do registo

ID BASE: 14633664
ID do procedimento: 10636284
Número do anúncio: —
Tipo de anúncio: —
ID INCM: —
Procedimento centralizado: Não
Ano da fonte: 2026
Chave do registo: contract_984ae1516eb52c2c