Informação do contrato
Requalificação do Centro de Acolhimento Mãe d'Água
- Procedimento
- Concurso público
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Preço efetivo total
- 0,00 €
- Base legal
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo
No caso de surgir algum impedimento à atribuição de financiamento no âmbito do Programa Regional Norte 2021-2027 (Norte2030), Aviso n.º NORTE 2030-2024-14 – Eficiência Energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social (IT), a Câmara Municipal reserva-se o direito de resolver o contrato da presente empreitada, não conferindo tal ato o direito a indemnização por parte do adjudicatário, conforme decorre do n.º 4 do art.º 33.º - Outorga do Contrato – do respetivo Programa de Procedimento.
Quem contrata e quem fornece
Adjudicantes 1
Adjudicatários 1
QTcivil - Engenharia e Reabilitação, S.A.
Adjudicatário · NIF 503590010
Identificador da entidade
503590010O que é contratado e onde
Categorias CPV
- 45261400-8Obras de revestimento isolador
Locais de execução
- Portugal, Porto, ValongoChave: loc_703effd6a902e385
Fontes e referências
Consultar documentos oficiaisIdentificadores e enquadramento do registo
- ID BASE
- 11677620
- ID do procedimento
- 7707410
- Número do anúncio
- 17286/2025
- Tipo de anúncio
- Anúncio de procedimento
- ID INCM
- 419236856
- Procedimento centralizado
- Não
- Ano da fonte
- 2025
- Chave do registo
- contract_9e6eebff70ad6fa1