Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2025

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

Município de Penafiel APPLUS II MEIO AMBIENTE, LDA

Valor adjudicado9600,00 €
Preço base10 000,00 €
Prazo de execução180 dias
Publicação17/12/2025
Portal BASE

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AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

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Objeto e condições

Informação do contrato

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo

“Serviços de Técnico de Segurança e Saúde de acordo com a Lei n.º 42/2012 de 28 de agosto, para assegurar a continuidade e conformidade legal dos serviços nas áreas de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, na Câmara Municipal de Penafiel, e garantir a avaliação contínua das condições de segurança no trabalho e acompanhamento técnico especializado, em substituição de uma Baixa médica da Técnica do Município.

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 98390000-3Outros serviços

Locais de execução

  • Portugal, Porto, PenafielChave: loc_34f186062158cabc
Proveniência

Fontes e referências

Consultar documentos oficiais
Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
12119144
ID do procedimento
8114362
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2025
Chave do registo
contract_a01f5ea9d5607026