Informação do contrato
Requalificação do Separador Central na Av.ª João de Deus, Ermesinde
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Preço efetivo total
- 0,00 €
- Base legal
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo
No caso de surgir algum impedimento à atribuição de financiamento no âmbito do Programa Regional do Norte 2030-2024, aviso n.º NORTE2030-2024-35 Reabilitação e Regeneração Urbanas (IT), a Câmara Municipal reserva-se o direito de resolver o contrato da presente empreitada, não conferindo tal ato o direito a indemnização por parte do adjudicatário, conforme decorre do n.º 3 – Órgão que tomou a decisão de contratar – do respetivo Convite Circular.
Quem contrata e quem fornece
Adjudicantes 1
Adjudicatários 1
O que é contratado e onde
Categorias CPV
- 45262640-9Obras relacionadas com o melhoramento ambiental
Locais de execução
- Portugal, Porto, ValongoChave: loc_703effd6a902e385
Fontes e referências
Consultar documentos oficiaisIdentificadores e enquadramento do registo
- ID BASE
- 11675685
- ID do procedimento
- 7543325
- Número do anúncio
- —
- Tipo de anúncio
- —
- ID INCM
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Ano da fonte
- 2025
- Chave do registo
- contract_a712499049d0e409