Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2026

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO RAMAL MT A 10 kV LOTEAMENTO RUA DO PÃO DO VIGÁRIO, FREGUESIA DE SÃO PEDRO, CONCELHO DE VILA FRANCA DO CAMPO, ILHA DE SÃO MIGUEL

EDA - ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A. Açorcabos Telecomunicações e Eletricidade, Lda.

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Valor adjudicado4977,30 €
Preço base0,00 €
Prazo de execução90 dias
Publicação08/01/2026
Portal BASE

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EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO RAMAL MT A 10 kV LOTEAMENTO RUA DO PÃO DO VIGÁRIO, FREGUESIA DE SÃO PEDRO, CONCELHO DE VILA FRANCA DO CAMPO, ILHA DE SÃO MIGUEL

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Objeto e condições

Informação do contrato

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO RAMAL MT A 10 kV LOTEAMENTO RUA DO PÃO DO VIGÁRIO, FREGUESIA DE SÃO PEDRO, CONCELHO DE VILA FRANCA DO CAMPO, ILHA DE SÃO MIGUEL

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 11º do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo

No caso em apreço, e de acordo com o Regulamento dos Procedimentos Contratuais para Aquisição de Bens, Serviços e Empreitadas aprovado pela DL 700/CE/2023, de 9 de novembro, a redução do contrato a escrito é dispensável porque o valor é inferior a 50.000,00 €.

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 45231400-9Construção de linhas para o transporte de electricidade

Locais de execução

  • PortugalChave: loc_44ce9e85f1313128
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
12475803
ID do procedimento
8103276
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2026
Chave do registo
contract_a9ebd819d05706d0