Informação do contrato
Empreitada L. MINHO - CONTUMIL-ERMESINDE - VIA QUADRUPLA - SINALIZAÇÃO
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Preço efetivo total
- 0,00 €
- Base legal
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo
De acordo com o nº 4 do Artigo 36º do CCP, com a redação dada pela Lei nº 30/2021 de 21 de maio, a avaliação custo-benefício não é aplicável aos procedimentos de formação de contratos que se destinem à execução de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus Dado que o projeto de investimento de quadruplicação do troço Contumil-Ermesinde, na Linha do Minho, é cofinanciado por fundos europeus, não será necessária a avaliação custo benefício a que se refere o nº 3 do Artigo 36º do CCP
Quem contrata e quem fornece
Adjudicantes 1
Adjudicatários 1
O que é contratado e onde
Categorias CPV
- 45234115-5Obras de sinalização ferroviária
Locais de execução
- Portugal, Porto, ValongoChave: loc_703effd6a902e385
Fontes e referências
Consultar documentos oficiaisIdentificadores e enquadramento do registo
- ID BASE
- 13444677
- ID do procedimento
- 7766309
- Número do anúncio
- —
- Tipo de anúncio
- —
- ID INCM
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Ano da fonte
- 2026
- Chave do registo
- contract_ac37b0eab0084539