Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2012

Aquisição de serviços jurídicos - recurso de anulação da Decisão da Comissão de 20 de julho de 2010 no Proc. C-43/2004 (ex NN 38/203) relativa à taxa parafiscal de promoção do vinho aplicada por Portugal - segunda parte da fase escrita e fase oral do processo.

Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva &amp · ver todas as entidades abaixo

Ver entidades Fontes e referências Todos os contratos
Valor adjudicado18 000,00 €
Preço base18 000,00 €
Prazo de execução30 dias
Publicação04/01/2013
Portal BASE

Dados normalizados do registo público. Valores ausentes aparecem como —. Confirme decisões críticas na fonte oficial.

Assistente AI · contexto desta página

Compreender este contrato

Aquisição de serviços jurídicos - recurso de anulação da Decisão da Comissão de 20 de julho de 2010 no Proc. C-43/2004 (ex NN 38/203) relativa à taxa parafiscal de promoção do vinho aplicada por Portugal - segunda parte da fase escrita e fase oral do processo.

Opcional: peça um resumo ou faça uma pergunta. Nenhuma análise é iniciada automaticamente.

Objeto e condições

Informação do contrato

Contrato de aquisição de serviços jurídicos - recurso de anulação da Decisão da Comissão de 20 de julho de 2010 no Proc. C-43/2004 (ex NN 38/203) relativa à taxa parafiscal de promoção do vinho aplicada por Portugal - segunda parte da fase escrita e

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 79100000-5Serviços jurídicos

Locais de execução

  • Portugal, Lisboa, LisboaChave: loc_b8fbf479b106e32f
Proveniência

Fontes e referências

Portal BASE · ID 650153. A existência de uma ligação não garante que os documentos tenham sido analisados.

Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
650153
ID do procedimento
554261
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2012
Chave do registo
contract_ae38a208da0ab191