Contrato público Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º) BASE · 2024

1º Procedimento de Ajuste Direto no âmbito do Acordo-Quadro Singular para Fornecimento de Fardamento e Calçado para os Trabalhadores do Município de Vila Nova de Gaia - Lote 5: Fardamento Bombeiros Sapadores e Proteção Civil

Município de Vila Nova de Gaia VESTEHEROIS INNOVATION, LDA

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Valor adjudicado63 824,48 €
Preço base63 824,48 €
Prazo de execução30 dias
Publicação17/05/2024
Portal BASE

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1º Procedimento de Ajuste Direto no âmbito do Acordo-Quadro Singular para Fornecimento de Fardamento e Calçado para os Trabalhadores do Município de Vila Nova de Gaia - Lote 5: Fardamento Bombeiros Sapadores e Proteção Civil

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Objeto e condições

Informação do contrato

1º Procedimento de Ajuste Direto no âmbito do Acordo-Quadro Singular para Fornecimento de Fardamento e Calçado para os Trabalhadores do Município de Vila Nova de Gaia - Lote 5: Fardamento Bombeiros Sapadores e Proteção Civil

Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo

O presente contrato não se encontra sujeito a Visto nos termos do disposto no artigo 48.º, n.º 1 da lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC), conforme ofício datado de 31/05/2024, proferido no âmbito do Processo de Fiscalização Prévia 1295/2024 em relação ao Lote 1: Fardamento de Trabalho, e na sequência da jurisprudência prescrita no Acórdão 17/2024 - 1.ª Secção/PL da referida entidade.

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 18100000-0Vestuário profissional, vestuário de trabalho especial e acessórios

Locais de execução

  • Portugal, Porto, Vila Nova de GaiaChave: loc_5818bca68bb45d87
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
10722626
ID do procedimento
7013859
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2024
Chave do registo
contract_afd7cad5f139f5cf