Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2016

a) Guardar sigilo sobre factos da vida da Primeira Outorgante de que tenha conhecimento no exercício das suas funções ou por causa delas. b) O Segundo Outorgante não fica sujeito a qualquer obrigação de exclusividade, podendo prestar serviços a quaisquer outras entidades, desde que a actividade desta não seja concorrente da exercida pela primeira Outorgante. c) Prestar 25 horas por semana. d) Todas as actividades e equipamentos deverão ser em conformidade com a legislação e regras de segurança. e) Faz parte das responsabilidades do Segundo Outorgante finalizar o 12º ano de escolaridade durante o período de vigência do projecto, de acordo com o estabelecido no Regulamento do Programa Escolhas – E6G. f) Planear e dinamizar actividades lúdico-pedagógicas com crianças e jovens no âmbito do Plano de Actividades do Projecto Quero Ser Mais E6G, (de acordo com o Plano de Actividades anexo e as actividades a que for afecto);. g) Participar e colaborar nas diversas actividades que forem implementadas no âmbito do Projecto Quero Ser Mais E6G. h) Participar nas acções de auto-desenvolvimento, formação e qualificação que forem propostas pelo Consórcio do Projecto Quero Ser Mais E6G e pelo Programa Escolhas; i) Participar no Plano de Formação Contínua do Programa Escolhas; j) Produzir a informação e a documentação que for requerida para o Dossier Técnico-Pedagógico pelo Programa Escolhas relativamente às actividades que forem por si realizadas, nomeadamente folhas de registo de presenças, relatórios de actividades. k) Cumprir e implementar os procedimentos aplicáveis às actividades que realizar e/ou à função de Dinamizador Comunitário definidos pelo Programa Escolhas e pelo Projecto Quero Ser Mais E6G.

CooLabora, C. R. L. - - Emanuel Diogo Elvas Proença

Valor adjudicado14 926,83 €
Preço base14 926,83 €
Prazo de execução1035 dias
Publicação03/06/2016
Portal BASE

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Compreender este contrato

a) Guardar sigilo sobre factos da vida da Primeira Outorgante de que tenha conhecimento no exercício das suas funções ou por causa delas. b) O Segundo Outorgante não fica sujeito a qualquer obrigação de exclusividade, podendo prestar serviços a quaisquer outras entidades, desde que a actividade desta não seja concorrente da exercida pela primeira Outorgante. c) Prestar 25 horas por semana. d) Todas as actividades e equipamentos deverão ser em conformidade com a legislação e regras de segurança. e) Faz parte das responsabilidades do Segundo Outorgante finalizar o 12º ano de escolaridade durante o período de vigência do projecto, de acordo com o estabelecido no Regulamento do Programa Escolhas – E6G. f) Planear e dinamizar actividades lúdico-pedagógicas com crianças e jovens no âmbito do Plano de Actividades do Projecto Quero Ser Mais E6G, (de acordo com o Plano de Actividades anexo e as actividades a que for afecto);. g) Participar e colaborar nas diversas actividades que forem implementadas no âmbito do Projecto Quero Ser Mais E6G. h) Participar nas acções de auto-desenvolvimento, formação e qualificação que forem propostas pelo Consórcio do Projecto Quero Ser Mais E6G e pelo Programa Escolhas; i) Participar no Plano de Formação Contínua do Programa Escolhas; j) Produzir a informação e a documentação que for requerida para o Dossier Técnico-Pedagógico pelo Programa Escolhas relativamente às actividades que forem por si realizadas, nomeadamente folhas de registo de presenças, relatórios de actividades. k) Cumprir e implementar os procedimentos aplicáveis às actividades que realizar e/ou à função de Dinamizador Comunitário definidos pelo Programa Escolhas e pelo Projecto Quero Ser Mais E6G.

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Objeto e condições

Informação do contrato

A prestação de Serviços do/a Dinamizador/a comunitário/a, será executado de acordo com o regulamento do Programa Escolhas.

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
14 926,83 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 92000000-1Serviços recreativos, culturais e desportivos

Locais de execução

  • Portugal, Castelo Branco, CovilhãChave: loc_d82683e0379f0bd7
Proveniência

Fontes e referências

Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
2221438
ID do procedimento
2138740
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2016
Chave do registo
contract_b09a9027e5326f71