Contrato público Contratação excluída II BASE · 2025

Licença de Direitos de Autor e Direitos conexos de música gravada para Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festas de Carnaval 2026, Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026 e outras iniciativas 2026.

Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura PASS MÚSICA Audiogest - Ass. para a Gestão e Distribuição de Direitos

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Valor adjudicado11 963,32 €
Preço base11 963,32 €
Prazo de execução364 dias
Publicação17/12/2025
Portal BASE

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Licença de Direitos de Autor e Direitos conexos de música gravada para Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festas de Carnaval 2026, Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026 e outras iniciativas 2026.

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Objeto e condições

Informação do contrato

Licença de Direitos de Autor e Direitos conexos de música gravada para Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festas de Carnaval 2026, Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026 e outras iniciativas 2026.

Procedimento
Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 98390000-3Outros serviços

Locais de execução

  • Portugal, Região Autónoma da Madeira, FunchalChave: loc_93ab97f5175e1340
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
12122237
ID do procedimento
8209085
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2025
Chave do registo
contract_b698232cfe36d12b