Os trabalhos compreendem a remodelação de casa de banho e um Guiché para Melhoria Acessibilidade em Edifício da Junta de Freguesia de macedo de Cavaleiros, sito na Rua Frei Casimiro nº 22, 5340-270 Macedo de Cavaleiros, no âmbito do Programa - PIEP

Informação do contrato

Alteração de edifício público, sede da Junta de Freguesia para melhoria das condições de acessibilidade, de modo a promover a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada - O fundamento para a escolha do ajuste direto ao abrigo da alínea d) do artigo 19.º do CCP, baseia-se no facto de que o valor do contrato a celebrar ser inferior a 30.000,00 €.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Preço efetivo total

0,00 €

Base legal

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Quem contrata e quem fornece

O que é contratado e onde

Fontes e referências

Portal BASE · ID 14087991. A existência de uma ligação não garante que os documentos tenham sido analisados.