Contrato público Concurso público BASE · 2025

Requalificação do Pavilhão Desportivo da Escola Básica e Secundária de Valongo, no interior e exterior e ampliação de área para sala de professores.

Município de Valongo RBT - Construção, S.A

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Valor adjudicado924 450,94 €

Preço base962 000,00 €

Prazo de execução180 dias

Publicação10/12/2025

Portal BASE

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Requalificação do Pavilhão Desportivo da Escola Básica e Secundária de Valongo, no interior e exterior e ampliação de área para sala de professores.

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Objeto e condições

Informação do contrato

Requalificação do Pavilhão Desportivo da Escola Básica e Secundária de Valongo

Procedimento: Concurso público
Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Preço efetivo total: 0,00 €
Base legal: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Observações do registo

Para efeitos de garantia dos trabalhos foi apresentado o certificado de seguro-caução n.º 4.360.025, no valor de 46.222,55 €, emitido pela Companhia de Seguros Atradius Crédito Y Caucion, SA de Seguros Y Reaseguros - Sucursal em Portugal, a 25.11.2025, nos termos do n.º 1 do art.º 26.º do programa de procedimento, conjugado com os art.ºs 88.º e 89.º do CCP, aprovado pelo Dec-Lei n.º 1872008 de 29/01, na sua atual redação.

Intervenientes

Quem contrata e quem fornece

Adjudicantes 1

Município de Valongo

Adjudicante · NIF 501138960

Identificador da entidade

501138960

Adjudicatários 1

RBT - Construção, S.A

Adjudicatário · NIF 509288936

Identificador da entidade

509288936

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

45214200-2Construção de edifícios escolares

Locais de execução

Portugal, Porto, ValongoChave: loc_703effd6a902e385

Proveniência

Fontes e referências

Consultar documentos oficiais

Identificadores e enquadramento do registo

ID BASE: 12043416
ID do procedimento: 7846536
Número do anúncio: 23964/2025
Tipo de anúncio: Anúncio de procedimento
ID INCM: 419520047
Procedimento centralizado: Não
Ano da fonte: 2025
Chave do registo: contract_be7713e6e0933427