Informação do contrato
Requalificação de Espaços Públicos em Loures
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Preço efetivo total
- 0,00 €
- Base legal
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Observações do registo
ENCPE 2020 aplica-se conforme mencionado no enquadramento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016 "... sempre que esteja em causa a aquisição de bens, serviços ou a elaboração de projetos de execução de obras públicas..." o que não é o caso
Quem contrata e quem fornece
Adjudicantes 1
Adjudicatários 2
O que é contratado e onde
Categorias CPV
- 45453100-8Obras de recuperação
Locais de execução
- Portugal, Lisboa, LouresChave: loc_9e014cafa7798f53
Fontes e referências
Identificadores e enquadramento do registo
- ID BASE
- 3750379
- ID do procedimento
- 2946897
- Número do anúncio
- —
- Tipo de anúncio
- —
- ID INCM
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Ano da fonte
- 2017
- Chave do registo
- contract_c203edefbf95d21e
