Contrato público Ajuste Direto Regime Geral BASE · 2024

REF. Nº01/2024 - AJUSTE DIRETO REGIME GERAL - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE PATROCINIO JUDICIÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE AÇÃO DE ANULAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO “ORQUESTRA CLÁSSICA DA MADEIRA"

Associação Notas e Sinfonias Atlânticas - - David António Esteve Fontes Neves

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Valor adjudicado6500,00 €
Preço base6500,00 €
Prazo de execução365 dias
Publicação24/06/2024
Portal BASE

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REF. Nº01/2024 - AJUSTE DIRETO REGIME GERAL - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE PATROCINIO JUDICIÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE AÇÃO DE ANULAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO “ORQUESTRA CLÁSSICA DA MADEIRA"

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Objeto e condições

Informação do contrato

REF. Nº01/2024 - AJUSTE DIRETO REGIME GERAL - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE PATROCINIO JUDICIÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE AÇÃO DE ANULAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO “ORQUESTRA CLÁSSICA DA MADEIRA"

Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Preço efetivo total
0,00 €
Base legal
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Observações do registo

-

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

  • 79110000-8Serviços de assessoria e representação jurídicas

Locais de execução

  • Portugal, Região Autónoma da Madeira, FunchalChave: loc_93ab97f5175e1340
Proveniência

Fontes e referências

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Identificadores e enquadramento do registo
ID BASE
10786741
ID do procedimento
7106201
Número do anúncio
—
Tipo de anúncio
—
ID INCM
—
Procedimento centralizado
Não
Ano da fonte
2024
Chave do registo
contract_c228e6908212b76e