Contrato público Concurso público BASE · 2024

Escola Básica Maria Veleda, em Santo António dos Cavaleiros - Beneficiação - Obra

Município de Loures FCM Construções, S.A.

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Valor adjudicado6 494 000,00 €

Preço base6 917 770,00 €

Prazo de execução300 dias

Publicação29/11/2024

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Escola Básica Maria Veleda, em Santo António dos Cavaleiros - Beneficiação - Obra

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Objeto e condições

Informação do contrato

Escola Básica Maria Veleda, em Santo António dos Cavaleiros - Beneficiação - Obra

Procedimento: Concurso público
Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Preço efetivo total: 0,00 €
Base legal: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Observações do registo

O presente contrato é sujeito a fiscalização prévia especial pelo Tribunal de Contas, o qual é eficaz e produz todos os seus efeitos antes da decisão do Tribunal, nos termos do disposto nos números 1, 2 e 7 do artigo 17º-A da Lei nº 30/2021, de 21 de maio, na sua redação vigente, com data estimada para início de produção de efeitos em 15 de janeiro de 2025.

Intervenientes

Quem contrata e quem fornece

Adjudicantes 1

Município de Loures

Adjudicante · NIF 501294996

Identificador da entidade

501294996

Adjudicatários 1

FCM Construções, S.A.

Adjudicatário · NIF 503942570

Identificador da entidade

503942570

Classificação e território

O que é contratado e onde

Categorias CPV

45214200-2Construção de edifícios escolares

Locais de execução

Portugal, Lisboa, LouresChave: loc_9e014cafa7798f53

Proveniência

Fontes e referências

Consultar documentos oficiais

Identificadores e enquadramento do registo

ID BASE: 11055739
ID do procedimento: 7224033
Número do anúncio: 18860/2024
Tipo de anúncio: Anúncio de procedimento
ID INCM: 418091604
Procedimento centralizado: Não
Ano da fonte: 2024
Chave do registo: contract_c7efcf64e38d6380