O contrato tem como objeto o fornecimento, ao Primeiro Outorgante, de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento em Portugal Continental, de acordo com as quantidades estimadas de 8.500 e 8.000 litros da tipologia gasolina simples e gasóleo simples, respetivamente, (na globalidade SG+POSEUR), com as especificações indicadas no Anexo I ao presente contrato, bem como de acordo com os termos e condições melhor identificados no caderno de encargos e na proposta adjudicada no âmbito do lote A do procedimento agregado ao abrigo do lote 1 do acordo quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários, os quais são parte integrante do presente contrato.

Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e da Transição Energética → Petrogal, S.A.